NCM do café torrado e moído

É o 0901.21.00 — “Não descafeinado” (em pó, em grão ou em cápsula). Na nota fiscal ele vai com os 8 números, sem pontos: 09012100.

Depende do tipo ou da embalagem: 17.096.00 (Café torrado e moído, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto os classificados nos CEST 17.096.04 e 17.096.05); 17.096.01 (Café torrado e moído, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg); 17.096.02 (Café torrado em grão, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg); 17.096.03 (Café torrado em grão, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg); 17.096.04 (Café torrado e moído, em cápsulas, exceto os descritos no CEST 17.096.05); 17.096.05 (Café descafeinado torrado e moído, em cápsulas). O CEST vai na nota mesmo quando o estado não cobra ST.

Está na lista nacional de ST, e cada estado decide se cobra. Em Mato Grosso, tem ST (RICMS/MT, Anexo X): na revenda, CFOP 5405 e CSOSN 500 ou CST 60. Para o seu estado, use a consulta com a escolha do estado.

No Simples Nacional: CST 49 — no Simples não há alíquota zero. No Lucro Presumido ou Real: CST 06 — alíquota zero.

Quem só revende não paga IPI. Para quem fabrica ou importa, a TIPI dá: 0% (CST 51).

No Lucro Presumido ou Real: CST 200 · cClassTrib 200003 — alíquota zero (redução de 100%) — em 2026 é teste (CBS 0,9% e IBS 0,1%, compensáveis). No Simples, o grupo IBS/CBS passa a ser exigido na nota em 2027.