NCM do macarrão

É o 1902.19.00 — “Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo — outras” (espaguete, parafuso e massas secas). Na nota fiscal ele vai com os 8 números, sem pontos: 19021900.

Depende do tipo ou da embalagem: 17.048.00 (Massas alimentícias, cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, exceto as descritas nos CEST 17.047.00, 17.048.01, e 17.048.02); 17.049.00 (Massas alimentícias do tipo comum, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, não derivadas do trigo); 17.049.01 (Massas alimentícias do tipo sêmola, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, não derivadas do trigo); 17.049.03 (Outras massas alimentícias do tipo comum, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que não contenham ovos, derivadas de farinha de trigo); 17.049.04 (Outras massas alimentícias do tipo sêmola, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que não contenham ovos, derivadas do trigo); 17.049.05 (Outras massas alimentícias do tipo grano duro, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que não contenham ovos). O CEST vai na nota mesmo quando o estado não cobra ST.

Está na lista nacional de ST, e cada estado decide se cobra. Em Mato Grosso, tem ST (RICMS/MT, Anexo X): na revenda, CFOP 5405 e CSOSN 500 ou CST 60. Para o seu estado, use a consulta com a escolha do estado.

No Simples Nacional: CST 49 — no Simples não há alíquota zero. No Lucro Presumido ou Real: CST 06 — alíquota zero.

Quem só revende não paga IPI. Para quem fabrica ou importa, a TIPI dá: 0% (CST 51).

No Lucro Presumido ou Real: CST 200 · cClassTrib 200003 — alíquota zero (redução de 100%) — em 2026 é teste (CBS 0,9% e IBS 0,1%, compensáveis). No Simples, o grupo IBS/CBS passa a ser exigido na nota em 2027.