NCM do óleo lubrificante

Óleo lubrificante — óleo de motor — usa o NCM 2710.19.32. Abaixo, o cadastro fiscal pronto para o sistema de nota, pelas tabelas oficiais.

Tabelas oficiais conferidas em 29/09/2026 · ver as fontes

2710.19.32

Com aditivos

Cadastro fiscal do óleo lubrificante

Simples NacionalLucro Presumido ou Real
NCM2710.19.32
CESTescolha abaixo (2 opções)
CFOP e ICMSver o aviso
PIS/COFINSCST 49CST 01Presumido: 0,65% + 3%Real: 1,65% + 7,6%, com crédito
IPInão se aplica — comércio
IBS/CBSnão precisa em 2026 — começa em 2027CST 620 — monofásico (ver o aviso)
Origem0 — nacional (importado direto: 1; comprado de importador: 2)
GTIN/EANo código de barras; sem código, escreva SEM GTIN

Onde tomar cuidado

  • CEST: escolha pelo tipo ou embalagem do produto.
    • 06.007.00 — Óleos lubrificantes
    • 06.019.00 — Naftas, exceto a Nafta petroquímica.
  • Combustível tem regras próprias: ICMS monofásico (CST 61 na revenda), CFOP 5655/5656 e ANP. Monte o cadastro com a distribuidora ou o contador.
  • Venda para outro estado: o CFOP começa com 6 (6102; com ST já retida, 6404).

Ver o ICMS e a ST do seu estado →

Revenda, dentro do estado. Quem fabrica, vende para outro estado ou quer a ST do próprio estado: use a consulta de NCM, que mostra as opções.

Como o código 2710.19.32 se divide

Capítulo 27
Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais.
Posição 27.10
Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos.
Subposição 2710.1
Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel e exceto os resíduos de óleos
Subposição 2710.19
Outros
Item 2710.19.3
Óleos lubrificantes
Subitem 2710.19.32
Com aditivos

Perguntas frequentes

Qual é o NCM do óleo lubrificante?

É o 2710.19.32 — “Com aditivos” (óleo de motor). Na nota fiscal ele vai com os 8 números, sem pontos: 27101932.

Qual é o CEST do óleo lubrificante?

Depende do tipo ou da embalagem: 06.007.00 (Óleos lubrificantes); 06.019.00 (Naftas, exceto a Nafta petroquímica.). O CEST vai na nota mesmo quando o estado não cobra ST.

O óleo lubrificante tem substituição tributária do ICMS?

Está na lista nacional de ST, e cada estado decide se cobra. Em Mato Grosso, tem ST (RICMS/MT, Anexo X): na revenda, CFOP 5405 e CSOSN 500 ou CST 60. Para o seu estado, use a consulta com a escolha do estado.

Qual é o PIS/COFINS do óleo lubrificante?

No Simples Nacional: CST 49. No Lucro Presumido ou Real: CST 01Presumido: 0,65% + 3%Real: 1,65% + 7,6%, com crédito.

Qual é o IPI do óleo lubrificante?

Quem só revende não paga IPI. Para quem fabrica ou importa, a TIPI dá: NT — não tributado (CST 53).

Como fica o IBS/CBS do óleo lubrificante em 2026?

No Lucro Presumido ou Real: CST 620 — monofásico (ver o aviso) — em 2026 é teste (CBS 0,9% e IBS 0,1%, compensáveis). No Simples, o grupo IBS/CBS passa a ser exigido na nota em 2027.

Outros produtos

NCM do gás de cozinha (GLP)NCM do refrigeranteNCM da cervejaNCM da água mineralNCM do energético e isotônicoNCM do café torrado e moídoNCM do arrozNCM do feijão

Veja também

Chave da NF-e

Os 44 dígitos da nota fiscal contam uma história inteira.

CNAE

Escreva o que a empresa faz, com as suas palavras, e veja o código certo — com o anexo do Simples Nacional, o Fator R e se pode ser MEI.

Consulta CNPJ

Dados cadastrais completos da Receita Federal, sem cadastro e sem limite.

CEP

Endereço completo com DDD e código IBGE — o número que quem emite nota fiscal precisa.

Fontes e método

Cálculos conferidos em 23/09/2026 contra as tabelas vigentes em 2026:

Achou divergência? Escreva para peresgabriel1207@gmail.com.